Processo 228039/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2011 15:44
Autuado em 20/04/2011 15:44
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 34/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   34/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
29/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   34/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
15/02/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 15:03 do Protocolo 535481/19
31/08/2016 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 719131/16
01/07/2016 10:08 AR do ofício OPD - 1251/16 - GP
15/05/2012 13:29 Juntada de AR oficio 434/12-OPD-GP
03/04/2012 08:34 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
08/12/2011 09:42 do Protocolo nº 71272-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1261/11-OCN-DCM
18/11/2011 08:22 Juntada de AR ? Ofício nº1261 /11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1251/ 2016   
DEX  05/04/2012 Ofícios Processuais Diversos   174/ 2012   
DCM  06/10/2011 Ofício de Contraditório   1261/ 2011 17/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Acórdão de Parecer Prévio nº 34/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2444/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7015/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:24 DP  
09/08/2019 12:58 CMEX Informação nº 4580/2019 -
02/09/2016 11:23 DP  
01/09/2016 11:10 COEX Informação nº 6256/2016 -
10/06/2016 17:19 DP Informação nº 11072/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1251/2016 -
24/05/2016 15:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 884/2016 -
05/04/2012 12:54 DP Informação nº 2828/2012 -
05/04/2012 08:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 434/2012 -
02/04/2012 10:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 325/2012 -
02/04/2012 10:20 DEX Informação nº 504/2012 -
02/04/2012 10:20 DEX Informação nº 507/2012 -
02/04/2012 10:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 174/2012 -
02/04/2012 10:15 GP  
29/02/2012 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2012 -
29/02/2012 14:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 370/2012 -
29/02/2012 14:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 34/2012 -
15/02/2012 16:36 GCNB  
15/02/2012 14:29 S2C Certidão de Sessão nº 197/2012 -
30/01/2012 13:36 GCNB  
23/01/2012 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 948/2012 -
23/01/2012 14:00 SMPjTC Parecer nº 822/2012 - Pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas, com recomendações.
04/10/2011 08:59 DCM Instrução nº 82/2012 - Município de Goioxim. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
04/10/2011 08:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1261/2011 -
30/09/2011 14:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1240/2011 -
30/09/2011 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2444/2011 -
16/06/2011 19:35 DCM Instrução nº 2299/2011 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
20/04/2011 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7015/2011 -

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